Conflitos Societários

Conflitos entre sócios representam um dos cenários mais críticos no ambiente empresarial. A ruptura da affectio societatis pode levar à paralisação da empresa, bloqueio de ativos e destruição de valor do negócio.

O escritório atua de forma estratégica na resolução de conflitos societários, assessorando sócios majoritários, minoritários e a própria sociedade, com foco na preservação da empresa, proteção do patrimônio e resolução eficiente da crise.

A atuação envolve desde a saída de sócios até disputas complexas envolvendo fraude, apuração de haveres e responsabilização de administradores.

Nossas Soluções

🤝 Acordo de Sócios e Acionistas (Prevenção e Resolução de Impasses)

• Estruturamos regras claras de governança, direito de preferência, distribuição de dividendos e mecanismos de resolução preventiva de conflitos corporativos (Deadlock Provisions), estabelecendo cláusulas de saída forçada, opções de compra e venda (Call/Put Options), e regras de Tag Along e Drag Along para garantir saídas seguras e previsíveis.

🚪Exclusão e Retirada de Sócio ou Acionista

• Atuação em situações em que há necessidade de dissolução do vínculo societário.

• Exclusão de sócio por justa causa (art. 1.085 do CC), dissolução parcial, direito de retirada e recesso, notificação extrajudicial para saída de sócio, conflitos com sócio minoritário ou majoritário.

🛑 Dissolução Total e Liquidação

• Aplicável quando a sociedade exaure seu objeto social, expira seu prazo de duração ou diante de decisão dos sócios ou judicial pelo fim da sociedade.

• Atuamos na condução técnica de todo o processo de liquidação integral do patrimônio, apuração do ativo, pagamento de passivos e a consequente baixa regular do CNPJ.

🚪Dissolução Parcial de Sociedade

• Retirada motiva ou imotivada de sócio, exclusão de sócio ou falecimento de sócios.

• Atuação judicial e extrajudicial nas Juntas Comerciais.

📊 Apuração de Haveres e Valuation

• Atuação técnica na definição do valor devido ao sócio ou acionista.

• Apuração de haveres, impugnação de balanço de determinação, discussão sobre critérios de valuation, análise de deságio e fluxo de pagamento.

👔 Responsabilização de Administradores e Diretores

• Demanda destinada a apurar e reparar danos causados à sociedade por atos de gestão praticados com culpa, dolo, excesso de mandato ou violação da lei e do estatuto/contrato social.

• Estruturamos a responsabilização civil com base no rigor da Lei das Sociedades Anônimas e do Código Civil.

📜 Anulação de Deliberação Social e Assembleias

• Atuação sobre legalidade e decisões tomadas em Assembleias Gerais ou Reuniões de Sócios.

• Ingressamos com medidas judiciais para combater e anular deliberações eivadas de vícios formais (convocação irregular, quórum insuficiente) ou que configurem abusividade e conflito de interesses no exercício do direito de voto.

📑 Fraudes, Desvios e Má Gestão.

• Atuação em situações de quebra de confiança entre sócios e/ou com administradores e diretores.

• Desvios, má gestão ou ocultação de informações, adotamos medidas para a transaperência e responsabilização do administrador ou sócio, bem como o ressarcimento à sociedade e aos sócios.

• Concorrência desleal ou divulgação de informação confidencial

⚖️ Arbitragem Societária e Mediação Empresarial

• Resolução de conflitos corporativos complexos fora do Poder Judiciário.

• A maioria dos bons Contratos Sociais e Acordos de Sócios atuais prevê a cláusula compromissória arbitral. Representamos os interesses dos sócios e da companhia perante as principais Câmaras de Arbitragem, garantindo uma resolução célere, altamente técnica e protegida pelo sigilo, evitando a exposição negativa do litígio ao mercado e aos concorrentes.

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