Marcas e Patentes

A marca, a tecnologia e os ativos intangíveis frequentemente representam o maior valor de uma empresa. A ausência de proteção adequada pode resultar em perda de exclusividade, concorrência desleal e prejuízos significativos ao negócio.

O escritório atua de forma estratégica na proteção e defesa da propriedade intelectual, assessorando empresas, startups e empreendedores desde o registro de marca e patente no INPI até a atuação contenciosa contra uso indevido e pirataria.

Nossa abordagem trata a propriedade intelectual como um ativo patrimonial essencial, garantindo segurança jurídica e vantagem competitiva.

Nossas Soluções

⚖️ Violação de Marca e Concorrência Desleal

• Atuação contenciosa contra pirataria, plágio, concorrência desleal e aproveitamento parasitário.

• Ações para forçar a imediata abstenção do uso indevido de marcas, nomes empresariais, domínios de internet e trade dress (conjunto-imagem).

• Busca e apreensão de materiais e exigimos a reparação integral por danos materiais e danos morais decorrentes do desvio ilícito de clientela e da diluição da marca no mercado.

💻 Registro de Software e Direitos Autorais

• Proteção jurídica de ativos digitais.

• Registro de software no INPI, proteção de código-fonte, proteção de aplicativos, contratos de cessão de direitos. Especialmente para: startups, empresas de tecnologia e infoprodutores.

💡 Proteção de Patentes e Desenhos Industriais

• Atuamos no depósito de Patentes de Invenção (PI) e Modelos de Utilidade (MU), garantindo o direito de exploração comercial exclusiva da tecnologia.

• Promovemos também o registro de Desenhos Industriais (DI) para proteger o design estético e ornamental de produtos, impedindo cópias que diluam o valor do seu lançamento no mercado.

®️ Registro e Gestão Estratégica de Marcas

• Atuação completa no registro de marca no INPI.

• Busca prévia de anterioridade, análise de viabilidade, depósito e acompanhamento do processo, defesa em oposições e recursos, monitoramento de colidência, com foco em garantir exclusividade e segurança jurídica no uso da marca.

🔐 Contratos e Proteção de Know-How

• Estruturação jurídica para proteção de ativos intangíveis.

• Contrato de licenciamento de marca,

  NDA (acordo de confidencialidade),

  cláusulas de não concorrência e

  contratos de franquia

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