Direito e Negócios Imobiliários

Atuação estratégica em Direito Imobiliário, voltada à proteção do patrimônio e à segurança de operações envolvendo imóveis de alto valor.

O mercado imobiliário envolve riscos relevantes: um erro na análise documental, na matrícula ou na estrutura contratual pode resultar na perda do imóvel, prejuízos financeiros expressivos ou litígios complexos.

O escritório assessora investidores, empresas, construtoras e pessoas físicas em todas as fases do ciclo imobiliário, com foco na mitigação de riscos, estruturação segura de negócios e defesa patrimonial.

Nossas Soluções

🏢 Compra e Venda

• Realizamos auditoria jurídica sobre o imóvel e os vendedores, analisando a cadeia dominial, certidões de feitos ajuizados, passivos trabalhistas, fiscais e ambientais.

• Elaboramos e revisamos Contratos de Promessa de Compra e Venda, Permuta e Escrituras Públicas, inserindo cláusulas para evitar fraudes e prejuízos futuros.

🔑 Locações Comerciais e Contencioso Locatício

• Estruturação técnica de Contratos de Locação Residencial e Comercial (incluindo contratos atípicos como Built to Suit e Sale and Leaseback).

• No contencioso, patrocinamos Despejo, Cobrança de Aluguéis e Revisional de Aluguel e Ação Renovatória para ponto de comércio.

🛡️ Ações Possessórias e Defesa da Propriedade

• Atuação contenciosa diante de invasões, esbulhos ou turbações. Com foco em retomada rápida do imóvel.

• Ações de Reintegração, imissão, manutenção de Posse e Ação Reivindicatória.

🏗️ Atraso de Obra, Vícios Construtivos e Distrato

• Defesa de adquirentes e investidores contra abusos de construtoras e incorporadoras.

• Indenização por atraso na entrega de imóvel, lucros cessantes e danos morais, distrato imobiliário e restituição de valores pagos.

📜 Regularização Imobiliária e Direito Registral

• Atuamos perante os Cartórios de Registro de Imóveis e Prefeituras para sanar vícios documentais.

• Retificação de área, desmembramento, unificação de lotes, averbação de construções e demolições, adjudicação compulsória e suscitação de dúvida registral.

🏡 Usucapião (Judicial e Extrajudicial)

• Regularização da propriedade rural ou urbanada por meio da posse. Usucapião extrajudicial em cartório, ação judicial de usucapião e atuação técnica com produção de prova.

🏦 Financiamento Imobiliário e Leilões

• Atuação em contratos bancários e leilões de imóveis e revisão de financiamento imobiliário.

• Em cenários de inadimplência, atuamos para anular o procedimento de consolidação da propriedade pelo banco, ingressando com medidas liminares para suspender ou anular Leilões.

🚧 Defesa Estratégica em Desapropriações

• Atuação contenciosa especializada frente ao Poder Público (União, Estados e Municípios) em processos de desapropriação.

• Nosso foco central é a garantia da justa e prévia indenização em dinheiro.

• Trabalhamos com assistentes para impugnar laudos subavaliados e revisão para o valor da indenização para que reflita o real valor de mercado do imóvel, o fundo de comércio.

🤝 Litígios Envolvendo Corretagem Imobiliária

• Atuamos na defesa de imobiliárias e corretores vítimas de bypass imobiliário.

• Defendemos compradores e vendedores contra cobranças indevidas ou abusivas de comissão em negócios que não ultrapassaram a fase de tratativas ou que falharam por culpa da intermediação.

🧱 Direito de Vizinhança e Uso Anormal da Propriedade

• Atuação na resolução de conflitos limítrofes e estruturais que afetam a segurança, o sossego e a saúde, sejam eles residenciais, comerciais ou industriais.

• Atuação contra construções vizinhas irregulares e em ações indenizatórias por danos físicos decorrentes de obras adjacentes, além de litígios envolvendo direito de passagem, servidões e demarcação de terras.

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