Inventários Judicial e Extrajudicial

A realização de um inventário é um momento sensível, que envolve não apenas a transmissão de patrimônio, mas também questões familiares, tributárias e patrimoniais complexas.

Sem condução adequada, o inventário pode gerar custos elevados (ITCMD, multas e honorários), bloqueio de bens, conflitos entre herdeiros e desvalorização do patrimônio.

O escritório atua de forma estratégica para organizar, regularizar e transmitir o patrimônio com agilidade e segurança jurídica, seja por meio do inventário extrajudicial (em cartório), seja no inventário judicial, inclusive em casos litigiosos.

Nossas Soluções

🏛️ Inventário Extrajudicial (Em Cartório)

• Atuação célere para famílias que buscam solução rápida e consensual.

• Elaboração de escritura pública de inventário, levantamento de bens e documentos, organização da partilha, regularização de imóveis e ativos, com foco na conclusão do inventário em semanas, evitando anos de processo judicial.

⚖️ Inventário Judicial e Contencioso Sucessório

• Atuação técnica em inventários com conflito ou complexidade.

• Disputa entre herdeiros, presença de menores ou incapazes, divergência sobre avaliação de bens, remoção de inventariante, com atuação combativa para garantir o quinhão hereditário e a correta partilha.

📜 Abertura e Cumprimento de Testamento

• Atuamos com celeridade para registrar, confirmar e dar cumprimento às disposições de última vontade do testador.

• Defesa contra nulidade e/ou ação de anulação de testamento.

🛡️ Gestão Tributária (ITCMD) e Avaliação de Bens

• Realizamos o planejamento fiscal do inventário, analisando a viabilidade de isenções e questionando administrativamente ou judicialmente as avaliações abusivas de imóveis e empresas feitas pelas Secretarias de Fazenda.

📑 Alvará Judicial

• Solução rápida para liberação de valores, FGTS, PIS/PASEP, restituição de imposto de renda, valores em contas bancárias, pecúlio, entre outros. Sem necessidade de inventário completo.

🔍 Sobrepartilha de Bens

• Regularização de bens descobertos após o inventário.

• Conduzimos o procedimento (judicial ou extrajudicial) para regularizar a titularidade desses "bens sonegados" ou desconhecidos.

🕵️ Investigação Patrimonial e Ação de Sonegados

• Atuação incisiva na identificação e recuperação de bens ocultados de forma dolosa ao processo de inventário.

• Realizamos a investigação de fraudes sucessórias, requerendo a quebra de sigilo bancário, fiscal e societário do falecido para rastrear desvios.

• Ingressamos com a Ação de Sonegados contra herdeiros ou inventariantes que omitiram patrimônio, buscando a aplicação da penalidade civil de perda do direito sobre os bens ocultados

📋 Controle, Prestação de Contas e Remoção de Inventariante

• Fiscalização rigorosa sobre a administração do espólio.

• Atuamos na impugnação técnica à nomeação de inventariantes inaptos e exigimos judicialmente a Ação de Prestação de Contas. Diante de má gestão, desídia, favorecimento pessoal ou ausência de transparência, instauramos o Incidente de Remoção de Inventariante.

🛑 Impugnação as Declarações e Esboço de Partilha

• Defesa intransigente do quinhão hereditário antes da homologação final pelo juiz.

• Analisamos minuciosamente as primeiras declarações e esboço de partilha apresentado, impugnando divisões desiguais, erros materiais na avaliação dos bens, violação da legítima ou a não inclusão de dívidas do espólio. Para que reflita a estrita legalidade e justiça na divisão, evitando nulidades futuras.

🧬 Ação de Petição de Herança e Nulidade de Partilha

• Representação de herdeiros preteridos (excluídos) do processo sucessório, como filhos não reconhecidos em vida ou herdeiros testamentários ignorados.

• Ingressamos com a Ação de Petição de Herança, visando o reconhecimento inquestionável da qualidade de herdeiro, a restituição do quinhão subtraído e, se necessário, a anulação completa da partilha já homologada.

💍 Reconhecimento de União Estável Post Mortem

• Promovemos a ação judicial para o reconhecimento da união estável após o falecimento.

• Garantir o direito à meação (metade do patrimônio adquirido onerosamente), a concorrência sucessória com os demais herdeiros, o acesso a pensões por morte, habitação e outros direitos.

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