Direito Médico

Atuação estratégica em Direito Médico e da Saúde, voltada à proteção da reputação profissional, mitigação de riscos e resolução de litígios de alta complexidade.

O escritório atua de forma especializada em duas frentes complementares: na defesa de médicos, clínicas e hospitais, e na representação de pacientes vítimas de erro médico, falhas assistenciais ou negativas abusivas de planos de saúde.

Para profissionais da saúde, desenvolvemos estratégias voltadas à prevenção de litígios, gestão de risco e defesa técnica em ações de responsabilidade civil e processos ético-profissionais.

Para pacientes, atuamos de forma combativa na busca por indenização por erro médico, bem como na obtenção de liminares contra planos de saúde e contra o SUS para garantir tratamentos, cirurgias e medicamentos de alto custo

Nossas Soluções

🛡️ Defesa Estratégica em Responsabilidade Civil Médica (Profissionais)

• Patrocínio técnico de médicos, odontólogos, clínicas e hospitais em ações indenizatórias por suposto erro profissional (negligência, imprudência ou imperícia).

• Atuamos na desconstrução do nexo de causalidade e na demonstração da adoção de todas as condutas pautadas na lex artis (boa prática médica), trabalhando em conjunto com assistentes técnicos para neutralizar alegações infundadas e proteger o patrimônio do profissional.

⚖️ Defesa em Processos Ético-Profissionais (CRM, CFM e Conselhos)

• Representação combativa e sigilosa em sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEP) perante os Conselhos Regionais e Federais de medicina, odontologia e enfermagem.

• Elaboramos defesas técnicas rigorosas contra acusações de infração ética, infrações publicitárias (marketing médico restritivo) e supostos desvios de conduta, resguardando o registro, o direito de atuação e a imagem do cliente.

🏥 Reparação por Erro Médico e Hospitalar (Pacientes)

• Atuação em demandas indenizatórias complexas, como indenização por erro médico (inclusive cirurgia plástica), erro odontológico, negligência e falha hospitalar, diagnóstico tardio e violência obstétrica.

💊 Tutela de Urgência em Saúde (Pacientes)

• Medidas judiciais de extrema prioridade (liminares) para garantir o direito à vida.

• Atuamos de forma célere contra operadoras de planos de saúde e o Estado (SUS) para obrigar o custeio imediato de cirurgias de alta complexidade, tratamentos oncológicos, fornecimento de medicamentos de alto custo (inclusive off-label) e terapias essenciais, além de combater negativas de cobertura baseadas em rol exemplificativo da ANS.

📝 Compliance Médico e Gestão de Risco Preventivo (Instituições)

• Atuação consultiva para clínicas e profissionais.

• Elaboração de TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido), adequação à LGPD em saúde, revisão de prontuários, regras de publicidade médica (CFM) e contratos médicos e pejotização.

🏢 Contratos e Estruturação Societária para Clínicas, Fundações e Associações

• Atuamos na constituição de holdings médicas, elaboração de acordos de sócios para clínicas, contratos de coworking médico (rateio de despesas), estruturação segura do corpo clínico e regulação de parcerias com hospitais, unindo nossa expertise contratual às rigorosas normativas do setor.

🧾 Recuperação de Glosas Médicas e Faturamento (Clínicas e Hospitais)

• Atuação focada na proteção da saúde financeira e do fluxo de caixa de prestadores de serviços de saúde.

• Litígio administrativo e judicialmente as auditorias abusivas e a retenção injustificada de pagamentos (glosas) praticadas por operadoras de planos de saúde. Atuamos na recuperação de recebíveis retidos e na revisão de contratos de credenciamento, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro da instituição.

👶 Reparação por Violência Obstétrica e Negligência Neonatal (Pacientes)

• Representação jurídica sensível, técnica e implacável na tutela dos direitos da gestante e do recém-nascido.

• Atuamos na busca por reparação civil integral em casos de violência obstétrica (física, institucional ou psicológica), recusa injustificada de atendimento, imposição de procedimentos sem consentimento e falhas no parto que resultem em sequelas.

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